Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2019
Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, nas funções de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação “Cada Casa para Cristo-CCC Cabo Verde”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, Técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António de Jesus do Rosário Nunes, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Fernandes Barreto de Carvalho, Técnico Superior Especialista, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Arlete Oliveira dos Santos, Apoio Operacional nível I, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 16 de agosto de 2019, referente a transferência de José Mario Brito Agues.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, Técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Rui Jorge Brito de Pina, Coordenador de Investigação Criminal, nível I, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Disciplina.
Rescindindo o contrato de Clara Correia Furtado, Técnica nível I, de Secretariado Nacional Para Segurança Alimentar e Nutricional do MAA.
Rescindindo o contrato de Quinta Bassanguê, Técnica nível I, pessoal de Apoio Operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande do MAA, Sto Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3(três) anos a Gabriela Jesus David, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Manuel António Gonçalves, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janice Nathalie Gomes Marques, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Rescindindo de forma unilateral o contrato de trabalho de Arlindo Tavares, que prestava serviço como Condutor na Delegação do ICCA em Santiago Norte.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, Técnica Especialista nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Gestão de Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fátima Ribeiro Gonçalves, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando Raquel Monteiro Fernandes, Procuradora da República de 2.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento para formação a Maria de Lurdes Jesus Rodrigues, Apoio Operacional nível I, Auxiliar de Jardim Infantil.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Nelson Fonseca Mendes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Oficina de Mecânica da Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SUKA - CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: RIMO - CONSULTING, LDA”.