BOE :: Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2019

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SUKA - CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA, LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 416/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: RIMO - CONSULTING, LDA”.

Extrato do despacho nº 2101/2019:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, nas funções de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato do despacho nº 2102/2019:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação “Cada Casa para Cristo-CCC Cabo Verde”.

Extrato do despacho nº 2103/2019:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, Técnica nível I, do quadro da Chefia do Governo.

Extrato do despacho nº 2104/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António de Jesus do Rosário Nunes, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extrato do despacho nº 2105/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José Maria Fernandes Barreto de Carvalho, Técnico Superior Especialista, do quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural.

Extrato do despacho nº 2106/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Concedendo licença sem vencimento a Arlete Oliveira dos Santos, Apoio Operacional nível I, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Retificação nº 125/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 16 de agosto de 2019, referente a transferência de José Mario Brito Agues.

Extrato do despacho nº 303/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, Técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e do Trabalho.

Extrato do despacho nº 291/2019:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Rui Jorge Brito de Pina, Coordenador de Investigação Criminal, nível I, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Disciplina.

Comunicação nº 56/2019:

Rescindindo o contrato de Clara Correia Furtado, Técnica nível I, de Secretariado Nacional Para Segurança Alimentar e Nutricional do MAA.

Comunicação nº 57/2019:

Rescindindo o contrato de Quinta Bassanguê, Técnica nível I, pessoal de Apoio Operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande do MAA, Sto Antão.

Extrato do despacho GP 139/2019:

Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3(três) anos a Gabriela Jesus David, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Extrato do despacho GP 159/2019:

Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Manuel António Gonçalves, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Extrato do despacho GP 186/2019:

Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janice Nathalie Gomes Marques, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Comunicação nº 004/2019:

Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social

Rescindindo de forma unilateral o contrato de trabalho de Arlindo Tavares, que prestava serviço como Condutor na Delegação do ICCA em Santiago Norte.

Extrato do despacho nº 2107/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Requisitando Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, Técnica Especialista nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Gestão de Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.

Extrato do despacho nº 2108/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Dando por finda a comissão de serviço de Fátima Ribeiro Gonçalves, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Despacho nº 1/2019-2020:

Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO

Designando Raquel Monteiro Fernandes, Procuradora da República de 2.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Extrato do despacho nº 2109/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Concedendo licença sem vencimento para formação a Maria de Lurdes Jesus Rodrigues, Apoio Operacional nível I, Auxiliar de Jardim Infantil.

Extrato do despacho nº 2110/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Prorrogando licença sem vencimento a Nelson Fonseca Mendes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Oficina de Mecânica da Câmara Municipal do Porto Novo.