Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado cm Comunicação Política na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão Educacional na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Comunicação para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 9 de outubro de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga por um período de noventa dias o prazo inicial concedido a Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre o processo de concessão de exploração do serviço público de transportes marítimos inter-ilhas, para a realização dos seus trabalhos
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Assembleia Nacional decide não aprovar a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2014
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Assembleia Nacional decide não aprovar a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2015
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Amaro Alexandre da Luz 1724
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e regula o Apoio ao Retorno Voluntário, estabelecendo os procedimentos de apoio e assistência social aos cidadãos estrangeiros que desejem, de forma voluntária, regressar aos seus países de origem
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Francisco Correia Pereira e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Maria Madalena Fernandes da Veiga Djaló.
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