Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019
Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ANAMBRA UNIDO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA,”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes, “FIRMA: ETE CABO VERDE - OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE - TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAPE VERDE OCEAN, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “LUÍS CARLOS ANTUNES FERREIRA - FOTO REPORTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial, denominada: “PORTAS & ESTORES, AUTOMATIZAÇÃO, LIMITADA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, aumento do capital social, e alteração parcial do pacto social referente a sociedade “ORTHOSYNTHES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial, denominada: “PASSARÃO, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação e substituição dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO KRIOL DANCE “AKD”Conservatória dos Registos da Região de Santa Cruz
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “OCEANO AZUL – SERVIÇOS E TURISMO, Lda
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “RAMOS & BARROS, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada “RESIDENCIAL GIRASSOL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foram operadas as seguintes alterações a sociedade comercial “COMÉRCIO GERAL, NEVES & NEVES, LDA”
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Francisco Correia Pereira e João de Brito Lopes de Pina.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Maria Madalena Fernandes da Veiga Djaló.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Miguel de Morais da Moeda, no cargo de Vogal do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maximilian Stipanov, no cargo de Vogal não executivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Spencer, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando a Empresa Gráfica Novo Milénio, Sociedade Unipessoal, Lda, a efetuar impressão de fatura, fatura-recibo, talões de venda e de serviço prestado, bem como outros documentos contabilísticos nos exatos termos da Portaria supramencionada e leis da República.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Pires dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Carla Patrícia Tavares dos Santos, herdeiro hábil de Casimiro Agnelo Lopes dos Santos Pires
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Semedo Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Ramos de Carvalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Antónia Elvira Miranda de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Abade Soares de Carvalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Abreu Costa Ferreira Santos, ex-Auxiliar Administrativo nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mário Barbosa Barros Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria da Luz Joia Barros Amado
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Benvinda Celeste Gama Rodrigues Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Luisa Nunes Tavares Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Ferreira Moreno
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Clotilde Dias Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Jesus da Cruz, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Idalina Tavares Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde .
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena do Rosário, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Elizabeth Arcângela Dias Alves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Júlia Mendes Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Conceição da Graça Moniz Monteiro, ex-Ajudante de Serviço Gerais, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Antónia Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Inácio Vieira Barreto.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando o fim de comissão de serviço, e nomeação dos Funcionários que se indicam
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Luís Afonso Borges, Cozinheiro, em regime de contrato no Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando como membros do novo júri os Senhores que se indicam
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 13 de fevereiro de 2018, referente aos anúncios dos concursos internos, para Transição e Curso de promoção a 2º Subchefe da Polícia Nacional.