Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019
Boletim Oficial n.º 151, II Série de 24-10-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Francisco Correia Pereira e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Francisco Correia Pereira por Mário Celso Alves Teixeira e Maria Madalena Fernandes da Veiga Djaló.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Miguel de Morais da Moeda, no cargo de Vogal do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maximilian Stipanov, no cargo de Vogal não executivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Spencer, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Comité Organizador dos Jogos Africanos de Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Empresa Gráfica Novo Milénio, Sociedade Unipessoal, Lda, a efetuar impressão de fatura, fatura-recibo, talões de venda e de serviço prestado, bem como outros documentos contabilísticos nos exatos termos da Portaria supramencionada e leis da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Pires dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Carla Patrícia Tavares dos Santos, herdeiro hábil de Casimiro Agnelo Lopes dos Santos Pires
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Semedo Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Ramos de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Antónia Elvira Miranda de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Abade Soares de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Abreu Costa Ferreira Santos, ex-Auxiliar Administrativo nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mário Barbosa Barros Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria da Luz Joia Barros Amado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Benvinda Celeste Gama Rodrigues Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Luisa Nunes Tavares Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Ferreira Moreno
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clotilde Dias Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus da Cruz, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Tavares Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena do Rosário, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elizabeth Arcângela Dias Alves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Mendes Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição da Graça Moniz Monteiro, ex-Ajudante de Serviço Gerais, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Antónia Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Inácio Vieira Barreto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão de serviço, e nomeação dos Funcionários que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Luís Afonso Borges, Cozinheiro, em regime de contrato no Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando como membros do novo júri os Senhores que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 13 de fevereiro de 2018, referente aos anúncios dos concursos internos, para Transição e Curso de promoção a 2º Subchefe da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA ANAMBRA UNIDO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CV INTERILHAS - TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes, “FIRMA: ETE CABO VERDE - OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE - TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAPE VERDE OCEAN, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “LUÍS CARLOS ANTUNES FERREIRA - FOTO REPORTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial, denominada: “PORTAS & ESTORES, AUTOMATIZAÇÃO, LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, aumento do capital social, e alteração parcial do pacto social referente a sociedade “ORTHOSYNTHES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial, denominada: “PASSARÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação e substituição dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO KRIOL DANCE “AKD”Conservatória dos Registos da Região de Santa Cruz
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “OCEANO AZUL – SERVIÇOS E TURISMO, Lda
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quotas denominada “RAMOS & BARROS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada “RESIDENCIAL GIRASSOL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foram operadas as seguintes alterações a sociedade comercial “COMÉRCIO GERAL, NEVES & NEVES, LDA”