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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Amélia Maria St’Aubyn Figueiredo Santos
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Júlio César Herbert Duarte Lopes
Boletim Oficial n.º 115, I Série de 16-11-2019
I Série
16-11-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, na ilha de Santiago, durante o período da tarde, do dia 18 de novembro
Boletim Oficial n.º 114, I Série de 15-11-2019
I Série
15-11-2019
Boletim Oficial n.º 162, II Série de 15-11-2019
II Série
15-11-2019
Ministério das Finanças, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério da Saúde e da Segurança Social > Gabinete dos Ministros
Aprova o regulamento de exercício da atividade artesanal, que estabelece as regras de reconhecimento profissional do artesão e de certificação de produtos artesanais nacionais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cessão a título definitivo de um Imóvel, sito em Fazenda, na Cidade da Praia à Fundação Social das Forças Armadas (FSFA)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Comunicando que Roselma Mariza Lima Évora, Técnica nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de curta duração, retomou a efetividade das funções, no dia 4 de novembro de 2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Requisitando, Ildo Albertino Varela, quadro de pessoal do liceu Domingos Ramos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, constituição de usufruto de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada LOGOPRINT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: MUNDI TRADING, SA
Boletim Oficial n.º 161, II Série de 14-11-2019
II Série
14-11-2019
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Republicando na íntegra a publicação feita no Boletim Oficial nº 149/2019 II Série de 21 de outubro, referente ao despacho nº 17/2019 do Ministerio da Defesa
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando o Ministerio da Defesa a realização de despesas, mediante procedimento de ajuste direto para a aquisição de 01 (uma) viatura operacional