Boletim Oficial n.º 161, II Série de 14-11-2019

Republicação nº 135/2019:

Republicando na íntegra a publicação feita no Boletim Oficial nº 149/2019 II Série de 21 de outubro, referente ao despacho nº 17/2019 do Ministerio da Defesa

Despacho nº 19/2019:

Autorizando o Ministerio da Defesa a realização de despesas, mediante procedimento de ajuste direto para a aquisição de 01 (uma) viatura operacional

Despacho nº 20/2019:

Delegando a Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competências para celebração do contrato de compra e venda de 01 (um) veiculo automóvel para o Ministério da Defesa

Despacho conjunto nº 54/2019:

Atribuíndo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor da Agência de Viagem e Turismo “NOVATUR”

Extratos de deliberação nº 21/2019:

Destacando os Magistrados Judiciais, exoneração, aposentação compulsiva e licença sem vencimento aos Oficiais de Justiça, conforme se indicam

Republicação nº 136/2019:

Republicando o Extracto da Deliberação nº 21/CSMP/2019/2020, de 05 de novembro de 2019, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 144, 09 de outubro de 2019, que aprova e homologa o relatório de estágio probatório e nomeia, definitivamente, o cidadão Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em Línguas, Literaturas e Cultura – Estudos Ingleses, para desempenhar as funções de técnico superior, nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República

Extracto da deliberação nº 22/CSMP/2019/2020:

Substituindo a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha, e designando o Procurador da República Nilton Jorge da Costa Moniz, como representante do Ministério Público junto da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania