Boletins Oficiais
79106 resultados
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Consulta pública das propostas dos Planos de Ordenamento Turístico das Zonas de Desenvolvimento Turísticas Integral, ZDTI de Santa Maria Oeste, de Morrinho Branco e de ZDTI Este de Santa Maria (Ponta Serena) na Ilha do Sal
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Aprovando a evolução na carreira dos funcionários do quadro do Instituto Marítimo Portuário (IMP)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Gorrete Delgado Freire, no cargo de Directora de Gabinete de Auditoria Interna (GAI)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando Lucialina Gomes Fernandes, para desempenhar as funções de Apoio Operacional nível I, na Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III, para Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Recrutando 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação, mediante regime de prestação de serviço, de Henrique Teixeira Oliveira, Professor de Música, vertente violão Cabo-verdiano e cultura Cabo-verdiana, para o ensino nos estabelecimentos da Cesária Évora Academia de Artes
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças a proceder a permuta do imóvel localizado em Chã de Carriço, Zona da Preguiça, Ilha São Nicolau
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeados sob proposta do Governo os Juízes Militares, Juíz Auditor e Defensor Oficioso que se indicam:
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas no Ministério do Desporto
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças a proceder a permuta de terrenos entre o Estado de Cabo Verde, a Pedro Santa-Cruz Silva Santos e João Batista Silva Santos
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a emissão do Canal France 24 na plataforma da Televisão Digital Terrestre (TDT)
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Aprovação do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima
79106 resultados