Boletim Oficial n.º 117, I Série de 20-11-2019

Resolução nº 144/2019:

Autoriza a contratação, mediante regime de prestação de serviço, de Henrique Teixeira Oliveira, Professor de Música, vertente violão Cabo-verdiano e cultura Cabo-verdiana, para o ensino nos estabelecimentos da Cesária Évora Academia de Artes

Resolução nº 145/2019:

Autoriza o Ministro das Finanças a proceder a permuta do imóvel localizado em Chã de Carriço, Zona da Preguiça, Ilha São Nicolau

Decreto Presidencial nº 25/2019:

Nomeados sob proposta do Governo os Juízes Militares, Juíz Auditor e Defensor Oficioso que se indicam:

Resolução nº 146/2019:

Autoriza a transferência de verbas no Ministério do Desporto

Resolução nº 147/2019:

Autoriza o Ministro das Finanças a proceder a permuta de terrenos entre o Estado de Cabo Verde, a Pedro Santa-Cruz Silva Santos e João Batista Silva Santos

Resolução nº 148/2019:

Autoriza a emissão do Canal France 24 na plataforma da Televisão Digital Terrestre (TDT)

Portaria conjunta nº 41/2019:

Aprovação do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima