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Boletim Oficial n.º 163, II Série de 19-11-2019

Boletim Oficial n.º 163, II Série de 19-11-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Nereida Baptista Lobo, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro-Ministro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Gomes Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídio Mendes Mendonça, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Soares Varela Moniz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Eduardo Gomes Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pré- aposentação de António Mendes Gonçalves, Subcomissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alice Lopes Coelho, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel Aposentando
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Celso Vieira Pereira, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emília Freire Semedo, Ex-Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elvira Moreira Pereira Mendes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arminda Vieira Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Júlio Moreno de Carvalho, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro da Silva Bengaló, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcolino Tavares Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Belmiro Fernandes Freire, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Samira Alexandra Fernandes Duarte, do cargo de Diretora de Gabinete do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aldina Maria Monteiro Varela, do cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Autorizando regresso ao quadro a Roseline Meluci Veiga, Técnico nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Adria Sandy Freire Veiga, Técnica nível I, da Delegação da Praia e São domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Jorge Cândido Neves, Apoio Operacional nível I/3, do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao serviço de Antonina Delgado Duarte, Apoio Operacional nível I, do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Instituto Maritimo Portuário
Transferindo Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, Mestre em Direito, Técnico Sénior, nível II, para exercer o cargo de Técnico Superior, nível I, Ref. II, Escalão 202, no Instituto Marítimo Portuário
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo Elisângela Rosário, Técnico Superior Principal 201, para Técnico Superior Principal 202 e António Tavares de Técnico Superior 101, para Técnico Superior 102, quadros do pessoal da Estradas de Cabo Verde

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de prestaçao de serviço de consultoria a Agência de Grafismo e Comunicaçao
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anúncio Consulta Pública/Reglamento Polícia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) Apoio Operacional nível III, (condutores), em regime de contrato a termo certo