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Boletim Oficial n.º 163, II Série de 19-11-2019

Boletim Oficial n.º 163, II Série de 19-11-2019
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Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço de Nereida Baptista Lobo, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro-Ministro
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Adelina Gomes Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcídio Mendes Mendonça, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando André Soares Varela Moniz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Eduardo Gomes Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Revisando a pré- aposentação de António Mendes Gonçalves, Subcomissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alice Lopes Coelho, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel Aposentando
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentado Celso Vieira Pereira, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Emília Freire Semedo, Ex-Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Elvira Moreira Pereira Mendes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arminda Vieira Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Júlio Moreno de Carvalho, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro da Silva Bengaló, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Marcolino Tavares Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Belmiro Fernandes Freire, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Samira Alexandra Fernandes Duarte, do cargo de Diretora de Gabinete do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aldina Maria Monteiro Varela, do cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Autorizando regresso ao quadro a Roseline Meluci Veiga, Técnico nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Adria Sandy Freire Veiga, Técnica nível I, da Delegação da Praia e São domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Jorge Cândido Neves, Apoio Operacional nível I/3, do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando regresso ao serviço de Antonina Delgado Duarte, Apoio Operacional nível I, do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Instituto Maritimo Portuário
Transferindo Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, Mestre em Direito, Técnico Sénior, nível II, para exercer o cargo de Técnico Superior, nível I, Ref. II, Escalão 202, no Instituto Marítimo Portuário
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo Elisângela Rosário, Técnico Superior Principal 201, para Técnico Superior Principal 202 e António Tavares de Técnico Superior 101, para Técnico Superior 102, quadros do pessoal da Estradas de Cabo Verde
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato de prestaçao de serviço de consultoria a Agência de Grafismo e Comunicaçao
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Anúncio Consulta Pública/Reglamento Polícia Municipal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) Apoio Operacional nível III, (condutores), em regime de contrato a termo certo