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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 120, I Série de 03-12-2019
I Série
03-12-2019
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Gabinete do Ministro
Procede a aprovação do regulamento do controlo metrológico legal dos contadores de água para uso doméstico, comercial ou na indústria ligeira.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Gabinete do Ministro
Procede a aprovação da minuta do Contrato de Compra e Venda de Energia de eletricidade dos clientes micro-produtores.
Boletim Oficial n.º 171, II Série de 02-12-2019
II Série
02-12-2019
Boletim Oficial n.º 119, I Série de 02-12-2019
I Série
02-12-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro da Administração Interna, em representação do Governo, a assinar o contrato de fornecimento de bens e serviços, no âmbito da implementação da Fase II do projeto Cidade Segura.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro da Administração Interna a realizar despesas com a aquisição de bens e serviços, visando o desenvolvimento e a implementação do Centro de Despacho e Coordenação de Emergência, em Mindelo e do sistema de redundância nacional do 112.CV
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Ana Lina Ramos Tavares, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Antero Eduardo Fernandes Goncalves, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Carlos António Cardoso Teixeira, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Cláudia Daniela Correia de Carvalho, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Denilo Nascimento Lopes, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Ederlina de Jesus Silva Tavares, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Ederlindo Semedo Ramos, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Erinne Cibelle Fonseca dos Santos, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.