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Boletim Oficial n.º 171, II Série de 02-12-2019

Boletim Oficial n.º 171, II Série de 02-12-2019
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Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os sócios da sociedade “HOTEL SONHO DE TCRECHEU - SONS DÁFRICA LDA.”, para a uma reunião ordinária da Assembleia Geral da Sociedade.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Ana Lina Ramos Tavares, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Antero Eduardo Fernandes Goncalves, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Carlos António Cardoso Teixeira, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Cláudia Daniela Correia de Carvalho, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Denilo Nascimento Lopes, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Ederlina de Jesus Silva Tavares, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Ederlindo Semedo Ramos, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Erinne Cibelle Fonseca dos Santos, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Irlando Gomes Correia, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Ivan Vlademir Lopes Martins, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Liliana Cacilda Mota Costa, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando definitivamente Sónia Monteiro Fernandes, aprovado em estágio probatório, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Cristina Mendes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Guilherme Mendes Furtado Júnior, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcides Gomes Semedo, Guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Genoveva Cardoso Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Elias Lopes Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Filomeno Moreno, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Lisete Barbosa Araújo, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Elecina Lopes Moreno, Cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ernesto Monte Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paula Melo Ramos Gomes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Clarice Pires na qualidade de cônjuge sobrevivo de Henrique José Barbosa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josefa Xavier Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucílio Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Vaz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Carlos Alberto Vaz Barreto, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Barbosa de Carvalho, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando Ailton Jorge Monteiro Varela, ex-Agente da PN, que foi indeferido o seu pedido de reintegração no quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Oliveira da Fonseca, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.