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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 5, II Série de 10-01-2020
II Série
10-01-2020
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Portaria Conjunta nº 41/2019 publicada no Boletim Oficial nº 117, I Série, de 20 de novembro de 2019 que aprova o quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Regulamenta o artigo 44º do Decreto-lei n.º 56/2015, de 17 de outubro, e estabelece os requisitos de qualidade de composto para uso como corretivo orgânico e as regras a que deve obedecer a colocação do composto no mercado
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Define as normas regulamentares de execução técnica previstas alíneas cc), ff) e mmmm) do nº 1 do artigo 4º, e nos artigos 45º nº 5, 67º nº 2, 68º nº 2, alíneas b) e c) e 69º nº 2, 73º nº1 alínea a) e 75º nº 3, alínea a), 85º nº 2, 159º nº 2 e 160º nº 2, do Decreto-Lei nº 56/2015, de 17 de outubro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Luís Tomás Querido Varela Teixeira, no cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Luís Tomás querido Varela Teixeira, Licenciado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arcângela Maria Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Livramento dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alice Coelho Mendonça Dias, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Cardoso, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Lopes Almeida Martins, ex-Trabalhadora /Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Julieta Maria Sousa da Rocha, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucília Silva Sanches Cardoso, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marizia Ilécia Pires Livramento, Enfermeira Graduada I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.