Boletim Oficial n.º 5, II Série de 10-01-2020
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 10-01-2020
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Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço de Luís Tomás Querido Varela Teixeira, no cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Luís Tomás querido Varela Teixeira, Licenciado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arcângela Maria Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Júlio Livramento dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alice Coelho Mendonça Dias, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adelino Cardoso, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Lopes Almeida Martins, ex-Trabalhadora /Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Julieta Maria Sousa da Rocha, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucília Silva Sanches Cardoso, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Marizia Ilécia Pires Livramento, Enfermeira Graduada I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António de Campos Monteiro, Enfermeiro Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Amândio da Apresentação de Carvalho Tavares, Médico Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação de forma inexata no Boletim oficial nº 152/2019, de 28 de outubro, referente a aposentação de Tiago Gonçalves Vieira.
Concedendo licença sem vencimento a Silvino de Carvalho Tavares Gomes, Apoio Operacional nível III, contratado na Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de São Nicolau, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando Carlos Pedro Faria de Brito, Médico Principal, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, o regresso ao serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Gomes Dias, no cargo de Delegado de Saúde da Brava, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, a exercer funções na Delegacia de Saúde da Brava, para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, a exercer funções no Hospital São Francisco de Assis, São Filipe Fogo para a Delegacia de Saúde da Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando em comissão de serviço, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, para exercer o cargo de Delegado de Saúde na Ilha da Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Maria Teresa Gomez Alvarez, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Denny Klaus Rocha Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço da Comisão Executiva da FECM.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Eufémia Vicente Rocha, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências da Educação na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação física e Desporto na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências Náuticas na Uni-CV, no Ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Máquinas Marítimas na Uni-CV, no ano acadêmico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Economia na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Medicina a na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no ano académico 2015/2016
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 184, de 30 de dezembro de 2019, referente a lista dos produtos sobre os quais incide à contribuição da ERIS para o ano económico de 2020.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento de Cesaltina da Cruz Cabral, Secretária do Presidente da Camara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Dando por extinta a relação de emprego de Maria Olinda Monteiro Fortes Brazão, antiga tesoureira da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Consedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Enilton Gonçalves.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando para elaboração dos Planos detalhados das duas localidades deste município, Bota Rama e Calabaceira.