Boletim Oficial n.º 5, II Série de 10-01-2020
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 10-01-2020
:
39
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Luís Tomás Querido Varela Teixeira, no cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Luís Tomás querido Varela Teixeira, Licenciado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilsa Mendes Barros, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arcângela Maria Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Livramento dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alice Coelho Mendonça Dias, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Cardoso, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Lopes Almeida Martins, ex-Trabalhadora /Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Julieta Maria Sousa da Rocha, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucília Silva Sanches Cardoso, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marizia Ilécia Pires Livramento, Enfermeira Graduada I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António de Campos Monteiro, Enfermeiro Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio da Apresentação de Carvalho Tavares, Médico Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação de forma inexata no Boletim oficial nº 152/2019, de 28 de outubro, referente a aposentação de Tiago Gonçalves Vieira.
Concedendo licença sem vencimento a Silvino de Carvalho Tavares Gomes, Apoio Operacional nível III, contratado na Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de São Nicolau, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Carlos Pedro Faria de Brito, Médico Principal, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, o regresso ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Gomes Dias, no cargo de Delegado de Saúde da Brava, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, a exercer funções na Delegacia de Saúde da Brava, para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, a exercer funções no Hospital São Francisco de Assis, São Filipe Fogo para a Delegacia de Saúde da Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, para exercer o cargo de Delegado de Saúde na Ilha da Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Teresa Gomez Alvarez, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Denny Klaus Rocha Carvalho, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço da Comisão Executiva da FECM.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Eufémia Vicente Rocha, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências da Educação na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação física e Desporto na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências Náuticas na Uni-CV, no Ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Máquinas Marítimas na Uni-CV, no ano acadêmico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Economia na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Medicina a na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no ano académico 2015/2016
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 184, de 30 de dezembro de 2019, referente a lista dos produtos sobre os quais incide à contribuição da ERIS para o ano económico de 2020.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento de Cesaltina da Cruz Cabral, Secretária do Presidente da Camara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por extinta a relação de emprego de Maria Olinda Monteiro Fortes Brazão, antiga tesoureira da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Consedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Enilton Gonçalves.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando para elaboração dos Planos detalhados das duas localidades deste município, Bota Rama e Calabaceira.