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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Publicando os mapas do Orçamento Retificativo 2019 e Alteração Orçamental do ano de 2019.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) Apoio Operacional de nível II, para o Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: JARDIM INFANTIL MUNDO ENCANTADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Boletim Oficial n.º 9, I Série de 22-01-2020
I Série
22-01-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a ordem honorífica nacional denominada Ordem da Liberdade
CHEFIA DO GOVERNO
Reconhece e declara como autêntico, para os devidos efeitos de registo e inscrição, o inventário que acompanha o processo de classificação da Tabanca como património cultural nacional
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 21-01-2020
II Série
21-01-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felícia Pires Delgado, na qualidade de mãe representante do menor, Michel Valentim Delgado Correia, herdeiro hábil de Valentim João da Luz Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163 II Série de 19 de novembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 2224/2019, aposentação de Manuel Eduardo Gomes Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 449/2019, aposentação de Maria das Dores Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 446/2019, aposentação de Maria de Lurdes Pereira Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 450/2019, aposentação de Rito António Valeriano Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 430/2019, aposentação de Maria Filomena Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 431/2019, aposentação de Manuel Andrade.