Boletim Oficial n.º 8, II Série de 21-01-2020
Boletim Oficial n.º 8, II Série de 21-01-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felícia Pires Delgado, na qualidade de mãe representante do menor, Michel Valentim Delgado Correia, herdeiro hábil de Valentim João da Luz Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163 II Série de 19 de novembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 2224/2019, aposentação de Manuel Eduardo Gomes Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 449/2019, aposentação de Maria das Dores Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 446/2019, aposentação de Maria de Lurdes Pereira Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 16 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 450/2019, aposentação de Rito António Valeriano Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 430/2019, aposentação de Maria Filomena Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 431/2019, aposentação de Manuel Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 432/2019, aposentação de Nuno Alves Duarte Paris.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 433/2019, aposentação de Silvino Mendes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 434/2019, aposentação de Ana Borges Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 435/2019, aposentação de Maria Gomes da Costa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69 II Série de 15 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 436/2019, aposentação de Vicente Gomes Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 472/2019, aposentação de Alberto Mendes Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 471/2019, aposentação de João Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 469/2019, aposentação de José Manuel Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 461/2019, aposentação de Arminda Vieira Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 460/2019, aposentação de Domingas Dias Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 459/2019, aposentação de João Pedro Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 462/2019, aposentação de Francisco Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 470/2019, aposentação de Domingos Austelino Furtado Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 467/2019, aposentação de Francisco João Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 21 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 468/2019, aposentação de José Luís Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76 II Série de 28 de maio de 2019, referente ao extrato do despacho nº 495/2019, aposentação de Luzia Vaz Gonçalves.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Anilda Joana Delgado Silva Melo, Técnica do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Técnica de Gestão Financeira na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Bernardo Nascimento, Técnico do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Luis Alexandre Lima de Sousa, Técnico do quadro da Direção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Destacando Francisco Manuel Vieria Livramento, Técnico Superior do Instituto Nacional de Gestão do Território, para exercer o cargo de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Porto Novo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO SOCIAL PRÓ-JAMAICA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO LIDERAS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “OFICINA DOIS IRMÃOS UNIDOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HEXALMAR-PERFIS DE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FIDJUZ DI CABRAL - ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVA – FDC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada “FENACOOP - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “ESTABELECIMENTO CARDOSO - RESTAURAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VIVARTE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social e alteração do artigo 5 º do estatuto da sociedade “STELL S.A.R.L.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade comercial, denominada: “CONDOMINIO DO MAR - GESTÃO IMOBILIÁRIA S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial, denominada: “HGI - CONFECÇÕES E SERIGRAFIA, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de funções e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “MAXELL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quota, cessão de funções e nomeação de gerente da sociedade comercial denominada “SUNSHINE HOMES LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Cessão de Funções, nomeação de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “BRISA IMOBILIÁRIA, S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “GOOD MORNA CV – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão de quotas e de alteração natureza da jurídica da sociedade comercial denominada “NOVITA CV - INTERIORES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão de quotas e de alteração da natureza jurídica da sociedade comercial denominada “TRANSPORTE GI D´SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções, nomeação de gerente e alteração forma de obrigar da sociedade comercial denominada “ESPUMANTERIA D. A. M., SOCIEDADE
UNIPESSOAL, Lda.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO PARA A DEFESA DA FLORESTA E ÁREAS PROTEGIDAS DO PLANALTO LESTE- ANGDFAPL”