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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Aldevina Isabel Miranda Andrade Brito, Professora do Ensino Secundário, Assistente nível II, a Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível I, a Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 10/2020, II Série de 10 de janeiro, referente a Junta de Saúde a favor de João Alberto Pereira Vieira.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Avisando a abertura do periodo de discussão pública do plano de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente da Ilha da Boavista.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Ondina Suzete Soares Ramos, no cargo de Delegada Municipal.
Boletim Oficial n.º 15, I Série de 05-02-2020
I Série
05-02-2020
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 05-02-2020
II Série
05-02-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2017, de 21 de setembro, que estabelece o regime jurídico da privatização do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A, bem como o caderno de encargos que regula os termos e as condições da venda direta
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Cabo Verde e aprova os respetivos Estatutos
CONSELHO DE MINISTROS
Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, I Série, de 17 de janeiro de 2020, o Decreto-Regulamentar nº 3/2020 que aprova os Estatutos do Instituto do Património Cultural
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 12, I Série Suplemento, de 31 de janeiro de 2020, a Resolução nº 20/2020 que publica uma primeira leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jamira Adelaide Dias Sousa, Primeiro Vogal executivo e Diretora clínico, e nomeando Paulo Jorge de Pina Almeida, Primeiro Vogal executivo e Diretor Clínico do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Crisóstomo da Cruz Lima, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucas Gonçalves Teixeira, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.