Boletim Oficial n.º 16, II Série de 05-02-2020
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 05-02-2020
:
25
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jamira Adelaide Dias Sousa, Primeiro Vogal executivo e Diretora clínico, e nomeando Paulo Jorge de Pina Almeida, Primeiro Vogal executivo e Diretor Clínico do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Crisóstomo da Cruz Lima, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucas Gonçalves Teixeira, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Vaz Leal, ex-Carpinteiro Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando David Andrade Modesto Leite, responsável cultural e de Imprensa/Contratado Local, na Embaixada da República de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Francisca Tavares Martins, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Competências a Diretora de Gabinete do Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Publicando o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo João Leston Costa, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Andrade Afonseca Oghotuama, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 2(dois) anos ao trabalhador Edson Patrício Lopes de Pina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando sob proposta do Procurador-Geral da República, Patrício Monteiro Varela, Procurador da República de 1ª Classe, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Notificando António da Costa Barros, guarda no Jardim Semente Girassol, Centro Comunitário Bela Vista, para comparecer ao serviço e prestar esclarecimentos sobre sua ausência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de serviço, nível III, para a Direção Geral de Telecomunicações e Economia Digital.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TCHEKA E AMIGOS DE RIBEIRA BARCA, (ATARB)”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, realização parcial do capital social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “HOTEL HAPPYDAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TOP CONSULTING, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL MINIS DI POTÊNCIA DE VILA NOVA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE AS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EVEREST INTERNATIONAL COMPANY - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, e alteração da gerência e forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada, “MELISSA BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de redução de capital da sociedade anónima denominada “Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Imobiliários e Investimentos, SA”, abreviadamente denominada “EUROTURÍSTICA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ADILSON TAVARES TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “BV CONSTRÓI-SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIA, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, alteração do objeto social e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “L & F IMOBILÁRIA LDA”.