Boletim Oficial n.º 16, II Série de 05-02-2020
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 05-02-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TCHEKA E AMIGOS DE RIBEIRA BARCA, (ATARB)”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, realização parcial do capital social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “HOTEL HAPPYDAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TOP CONSULTING, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL MINIS DI POTÊNCIA DE VILA NOVA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE AS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EVEREST INTERNATIONAL COMPANY - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, e alteração da gerência e forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada, “MELISSA BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de redução de capital da sociedade anónima denominada “Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Imobiliários e Investimentos, SA”, abreviadamente denominada “EUROTURÍSTICA, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ADILSON TAVARES TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “BV CONSTRÓI-SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIA, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, alteração do objeto social e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “L & F IMOBILÁRIA LDA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jamira Adelaide Dias Sousa, Primeiro Vogal executivo e Diretora clínico, e nomeando Paulo Jorge de Pina Almeida, Primeiro Vogal executivo e Diretor Clínico do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Crisóstomo da Cruz Lima, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucas Gonçalves Teixeira, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Vaz Leal, ex-Carpinteiro Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando David Andrade Modesto Leite, responsável cultural e de Imprensa/Contratado Local, na Embaixada da República de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Francisca Tavares Martins, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Delegando Competências a Diretora de Gabinete do Ministério da Economia Marítima.
Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Publicando o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Benvindo João Leston Costa, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alcinda Andrade Afonseca Oghotuama, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 2(dois) anos ao trabalhador Edson Patrício Lopes de Pina.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando sob proposta do Procurador-Geral da República, Patrício Monteiro Varela, Procurador da República de 1ª Classe, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Notificando António da Costa Barros, guarda no Jardim Semente Girassol, Centro Comunitário Bela Vista, para comparecer ao serviço e prestar esclarecimentos sobre sua ausência.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de serviço, nível III, para a Direção Geral de Telecomunicações e Economia Digital.