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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Transferindo Emileida da Rosa Varela dos Reis, Apoio Operacional nível III, da Câmara Municipal do Porto Novo.
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2020
II Série
11-02-2020
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Nércia Lima Ramos Monteiro, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ribeira Grande de Santo Antão.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de fevereiro
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a realização de recenseamento dos proprietários dos taxis que circulam no Município da Praia e a regularização das respectivas licenças.
Boletim Oficial n.º 17, I Série de 10-02-2020
I Série
10-02-2020
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 10-02-2020
II Série
10-02-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação para o desenvolvimento do Projeto de Formação Técnico-Profissional na área de Metalomecânica e Computer Numeric Control (CNC)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se a primeira alteração a Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a segunda alteração a Resolução n.º 31/2009, de 21 de setembro, que cria a Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento (CNCSAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a concessão de um trato de terreno de domínio público marítimo localizado na frente marítima de Mau Passo, Chão Bom, Tarrafal de Santiago, para a implementação física do Projeto “Aldeamento Turístico - Vista Atlântico”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Carlos Alberto Martins Pereira, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Victor dos Santos Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.