Boletim Oficial n.º 19, II Série de 10-02-2020
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 10-02-2020
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de exoneração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Carlos Alberto Martins Pereira, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Victor dos Santos Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Jailson Odair Vieira Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, de que o pedido de exoneração, foi tacitamente concedido.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, na Delegacia de Saúde da Brava, em regime de dedicação
exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais, Delegacias de Saúde e Responsáveis dos Centros de Saúde, é revogado o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva aos Médicos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 5/2020, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a Junta de Saúde a favor de Carlos Pedro Faria Brito.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de João Gomes Cardoso, como Pró-Reitor para a Graduação e Cursos Profissionalizantes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando João Gomes Cardoso, Professor, para exercer o cargo de Vice-Reitor, responsável pela pasta do Ensino, Formação e Inovação Pedagógica e pela representação da Reitora no Pólo da Assomada da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos, da fundação denominada “EPIF - FUNDAÇÃO ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.