Boletim Oficial n.º 19, II Série de 10-02-2020
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 10-02-2020
:
12
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos, da fundação denominada “EPIF - FUNDAÇÃO ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Indeferindo o pedido de exoneração de José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Carlos Alberto Martins Pereira, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Victor dos Santos Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando Jailson Odair Vieira Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, de que o pedido de exoneração, foi tacitamente concedido.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, na Delegacia de Saúde da Brava, em regime de dedicação
exclusiva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço de alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais, Delegacias de Saúde e Responsáveis dos Centros de Saúde, é revogado o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva aos Médicos que se indicam.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 5/2020, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a Junta de Saúde a favor de Carlos Pedro Faria Brito.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de João Gomes Cardoso, como Pró-Reitor para a Graduação e Cursos Profissionalizantes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando João Gomes Cardoso, Professor, para exercer o cargo de Vice-Reitor, responsável pela pasta do Ensino, Formação e Inovação Pedagógica e pela representação da Reitora no Pólo da Assomada da Universidade de Cabo Verde.