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Boletins Oficiais

Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os sócios da sociedade “HOTEL SONHO DE TCRECHEU - SONS DÁFRICA LDA.”, para a uma reunião ordinária da Assembleia Geral da sociedade, a ter lugar pelas 10 horas, do dia 17 de abril de 2020.
Boletim Oficial n.º 31, I Série de 17-03-2020
I Série
17-03-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Interdita as ligações aéreas de Cabo Verde com os países assinalados com epidemia de COVID 19, proíbe a acostagem de navios cruzeiros e navios veleiros e o desembarque dos seus passageiros e tripulantes nos portos de Cabo Verde, bem como o desembarque de tripulantes em navios de comércio e de pesca
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 19 de fevereiro de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Proteção de Dados Pessoais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para adesão, a Convenção para a repressão de atos ilícitos relacionados com a aviação civil internacional, e o Protocolo complementar à Convenção de Haia de 1970 para a repressão do apoderamento ilícito de aeronaves, adotados em Beijing, China, a 10 de setembro de 2010
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo único da Resolução nº 10/IX/2016, de 3 de junho, que indica os Deputados para integrarem o Grupo Nacional Parlamentar da Francofonia (APF)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Jorge da Graça Costa Neto – Jorge Neto
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Marcelino dos Santos – Moçambique
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Instituto do Desporto e da Juventude
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020
II Série
16-03-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.