Boletins Oficiais
79089 resultados
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os sócios da sociedade “HOTEL SONHO DE TCRECHEU - SONS DÁFRICA LDA.”, para a uma reunião ordinária da Assembleia Geral da sociedade, a ter lugar pelas 10 horas, do dia 17 de abril de 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Interdita as ligações aéreas de Cabo Verde com os países assinalados com epidemia de COVID 19, proíbe a acostagem de navios cruzeiros e navios veleiros e o desembarque dos seus passageiros e tripulantes nos portos de Cabo Verde, bem como o desembarque de tripulantes em navios de comércio e de pesca
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 19 de fevereiro de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Proteção de Dados Pessoais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para adesão, a Convenção para a repressão de atos ilícitos relacionados com a aviação civil internacional, e o Protocolo complementar à Convenção de Haia de 1970 para a repressão do apoderamento ilícito de aeronaves, adotados em Beijing, China, a 10 de setembro de 2010
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo único da Resolução nº 10/IX/2016, de 3 de junho, que indica os Deputados para integrarem o Grupo Nacional Parlamentar da Francofonia (APF)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Jorge da Graça Costa Neto – Jorge Neto
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Marcelino dos Santos – Moçambique
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Instituto do Desporto e da Juventude
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
79089 resultados