Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Eugénia Regina Fortes Oliveira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional..
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com Medalha de Mérito Profissional do 1º Grau, o cidadão Alberto da Mota Gomes, pelo valioso contributo no domínio dos recursos hídricos em Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Fixando a remuneração do Administrador não executivo do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (CIN-CV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cessando os mandatos dos membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando o Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Cardoso Oliveira Lima, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lourdes Gomes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Pulquéria dos Santos Fernandes, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gualdina Tavares Monteiro, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Matilde Gonçalves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Marcelo Wilson Pimentel Glatthardt, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Jorge Martins Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alfredo de Pina Rodrigues Pires, Agente Principal da Polícia Nacional.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Herminio Livramento Correia, no cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente Sénior, a Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Cibelle Freitas Pinto Lima, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.