Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Eugénia Regina Fortes Oliveira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional..
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com Medalha de Mérito Profissional do 1º Grau, o cidadão Alberto da Mota Gomes, pelo valioso contributo no domínio dos recursos hídricos em Cabo Verde.
Ministério das Finanças
Fixando a remuneração do Administrador não executivo do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (CIN-CV).
Ministério das Finanças
Cessando os mandatos dos membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
Ministério das Finanças
Nomeando o Conselho de Administração da Cabo Verde Tradeinvest.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Cardoso Oliveira Lima, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Lourdes Gomes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Pulquéria dos Santos Fernandes, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Gualdina Tavares Monteiro, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Matilde Gonçalves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Marcelo Wilson Pimentel Glatthardt, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Jorge Martins Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alfredo de Pina Rodrigues Pires, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Herminio Livramento Correia, no cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente Sénior, a Junta de Saúde de Barlavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo a seu pedido, Cibelle Freitas Pinto Lima, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.