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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE PREVENTIVA – APESP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PLACA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 30 de junho de 2020.
Boletim Oficial n.º 67, I Série de 04-06-2020
I Série
04-06-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento de Veículos Autorizados a Circular.
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 03-06-2020
II Série
03-06-2020
Boletim Oficial n.º 66, I Série de 03-06-2020
I Série
03-06-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 91/2019, de 17 julho, que autoriza o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, a proceder à concessão, via concurso, das infraestruturas afetas ao mesmo, para o fomento do turismo rural em S. Lourenço dos Órgãos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece uma compensação extraordinária, em forma de seguro de vida, para o trabalhador de saúde, em efetividade de funções, que atua no Serviço Nacional de Saúde, decorrente da morte direta por contágio do COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a adoção de medidas de compensação financeira do Estado à empresa MOAVE – Moagem de Cabo Verde, S.A, visando a manutenção do preço da farinha de trigo durante o período da pandemia do COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa o valor do rendimento social de inclusão.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração ilíquida mensal do Gestor do Fundo Nacional de Emergência.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo António Sebastião Sousa, Procurador da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Gratificando à Secretária do Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.