Boletim Oficial n.º 65, II Série de 03-06-2020
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 03-06-2020
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Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
Conselho de Ministros
Reconduzindo António Sebastião Sousa, Procurador da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificando à Secretária do Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Luís Afonso Borges, trabalhador do CUE da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando em regime de comissão de serviço, Romileila Lopes Lima Zego, para desempenhar as funções de supervisora da Estação Meteorológica Aeronáutica do INMG na Ilha de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, escrivão de direito nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Junta de Saúde de Barlavento.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Decisão vinculativa proferida no âmbito de Resolução de Litígios, entre a Unitel T+ e a CVTelecom, e cujo objeto incide sobre o acesso à Estação de Cabo Submarino de Palmarejo (ECS).
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Economia e Ciências Empresariais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos de mestrado em Direito Privado e Processual Civil no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.