Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Manuel Pedro dos Santos, Combatente da Liberdade da Pátria.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de José Anselmo Corsino, Combatente da Liberdade da Pátria.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração ao Decreto-lei nº 20/2014, de 17 de março, que aprova o novo documento de identificação de estrangeiros residentes, designado Título de residência de Estrangeiros
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga, em resposta à pandemia do COVID-19, o estatuto de utilidade pública desportiva de que as federações desportivas sejam titulares na data de entrada em vigor do presente diploma para até 31 de dezembro de 2021
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a compensação de créditos detidos pelo Estado sobre a ELECTRA, SA – Empresa de Eletricidade e Água, S.A, mediante cessão dos créditos que esta detém sobre a Águas de Santiago, Empresa Pública Intermunicipal, S.A. (AdS, SA), e sua conversão em entrada de capital social do Estado na AdS, SA
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É Condecorado com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de 3 (três) equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na analise e detectação do coronavírus.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Andreia dos Reis Brito, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de hilário da Silva Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elba Filipa Monteiro Carvalho da Cruz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvindo Carvalho da Cruz, na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alice de Barros Pereira Fernandes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Libório Monteiro Frederico.
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