Boletim Oficial n.º 69, II Série de 10-06-2020
Boletim Oficial n.º 69, II Série de 10-06-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “POLICLÍNICA DE SANTIAGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO FRANCISCO – ADSF”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “Transporte Hernani, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da natureza jurídica e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “Albis Harena – Gestão Turística, Lda.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “AV Administração de Condomínios, Sociedade Unipessoal, Lda.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “Kyles American Diner, Sociedade Unipessoal, Lda.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “Oliverfood Resort S. A.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial denominada “ASDENOVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
É Condecorado com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de 3 (três) equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na analise e detectação do coronavírus.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Andreia dos Reis Brito, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de hilário da Silva Brito.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elba Filipa Monteiro Carvalho da Cruz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvindo Carvalho da Cruz, na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alice de Barros Pereira Fernandes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Libório Monteiro Frederico.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, unido de facto e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alessandra Carissa Vieira Barbosa, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Salvador Gonçalves Tavares, na qualiadade de cônjuge Sobrevivo de Andresa Correia da Veiga.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha, na qualidade de mãe representante da menor; Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiro hábil de Carlos Alberto Tavares Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deolinda Semedo Silva, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores; Derilson Silva de Pina, Aline Silva de Pina, Arline Silva de Pina, Denilson Silva de Pina, herdeiros hábeis de Arlindo Teixeira de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do menor, Edson Dany da Veiga de Pina, herdeiros hábeis de Arlindo Teixeira de Pina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Lopes Cabral, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Natálina Maria Neves Fortes Lopes, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Quintino Manuel Brito Lima, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Secretaria
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Contratando Jailson António Tavares Borges Fernandes, para desempenhar as funções de condutor na Procuradoria-Geral da República.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando contrato a termo por 1(um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I .