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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Implementando medidas de reforço financeiro que se destina a comparticipar nas despesas escolares dos estudantes em cenário de crise.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Cedendo Suzy Soares Rosa, para a Federação Cabo-verdiana de Futebol, FCF, para desempenhar as funções de Diretora Financeira, Administrativa e de Recursos Humanos da FCF, no âmbito do reforço e melhoria das competências humanas, naquela Direção.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso de empreitada de execução de uma ciclovia e percurso pedestre sentido de avenida de Manuel de Matos - Ribeira de Julião.
Boletim Oficial n.º 80, II Série de 26-06-2020
II Série
26-06-2020
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo a Gestão Concertada do Fluxo Migratório e Desenvolvimento Solidário.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo sobre os Transportes Aéreos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Paula Geiza de Jesus Correia, enfermeira geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Aprovando o diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, doravante designado PCCS, aplicável aos colaboradores da Agência Reguladora do Ensino Superior, designada ARES.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público o concurso externo para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Promoção do Desenvolvimento da Família, da Direção Geral Inclusão Social, em regime de comissão de serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de encerramento da liquidação da sociedade comercial dissolvida denominada: “SOCIEDADE CABO-VERDIANA E ANGOLANA DE PESCAS - ATLANTIC TUNA, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Associação Voleibol de Santa Maria”
Boletim Oficial n.º 79, II Série de 25-06-2020
II Série
25-06-2020
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Sandra Brito Gomes Bettencourt, técnico nível I, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Samantha da Veiga Borges Mendes, funcionária do Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 29, II Série, de 3 março de 2020, referente a aposentação de Manuel Borges.