Boletim Oficial n.º 79, II Série de 25-06-2020
Boletim Oficial n.º 79, II Série de 25-06-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Sandra Brito Gomes Bettencourt, técnico nível I, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Samantha da Veiga Borges Mendes, funcionária do Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 29, II Série, de 3 março de 2020, referente a aposentação de Manuel Borges.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo geral de cooperação entre a República de Cabo Verde e a República das Seychelles.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República das Seychelles sobre a Cooperação no Domínio do Turismo
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Cooperação no Domínio Educacional e Cultural.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor da convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do tratado que Cria a Zona Livre de Armas Nucleares em África, Tratado de Pelindaba.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia sobre a Isencao Recíproca de Vistos.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, Boaventura Alves Silva, para exercer o cargo de director de gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a promoção na carreira do técnico Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, para categoria de técnico especialista nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 141/20200312, a “ASSOCIAÇÃO SERIGNE TOUBA, AST”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “VILLA MARIS – HOTELARIA E TURISMO, LDA”