Boletins Oficiais
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ESTRADAS DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 29 de junho de 2020, referente ao extrato de contrato de trabalho de Carlos Amadeu Monteiro Tavares
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal de Santa Catarina, a concessão de direito de superfície, a favor de Khym Negoce Lda, de um terreno com área de 1636m2, sito-em Pracinha 13 de Janeiro-Assomada
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando em regime de trabalho a termo, João Pereira Martins, para desempenhar as funções de apoio operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FINISHAUS, COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “NEW DYNAMICS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 77/2020, de 29 de maio, alterada pela Resolução n.º 85/2020, de 18 de junho, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2 e adita normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas de passageiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma estrutura de missão com vista à implementação de um centro de Recurso CAF na Direção Nacional da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Gestão dos Recursos da Pesca de 2020-2024.
CONSELHO DE MINISTROS
CONSELHO DE MINISTROS
Resolução nº 93/2020:
Aprova o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca para o ano de 2020. 1620
Resolução nº 94/2020:
Aprova o Plano de Gestão dos Recursos da Pesca de 2020-2024. 1626
Publica uma segunda leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, no cargo de assessor especial do Vice-Primeiro-Ministro.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à nomeação dos Vogais não Executivos do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.
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