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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 103, II Série de 06-08-2020
II Série
06-08-2020
Boletim Oficial n.º 94, I Série de 06-08-2020
I Série
06-08-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece os princípios e critérios de ação do Estado na dinamização, proteção e incentivo à produção, distribuição, exibição e divulgação da arte do cinema e da atividade cinematográfica e audiovisual nacional, realizada ou produzida em território nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui um complemento de pensão a cada um dos filhos menores sobrevivos de Hamilton Abreu Gonçalves Morais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de de assessora do Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão ordinária de serviços de Dilva Estufania Cardoso Lopes da Rosa da Silva, no cargo de secretária do Ministro dom Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mécia Gomes Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carminha Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomázia Andrade Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulina Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Francisca Ferreira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel José Tavares da Costa, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adolfo Andrés Pérez Pérez, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinho Brito Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Jorge Andrade Mendes, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna