Boletim Oficial n.º 103, II Série de 06-08-2020
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 06-08-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de de assessora do Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão ordinária de serviços de Dilva Estufania Cardoso Lopes da Rosa da Silva, no cargo de secretária do Ministro dom Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mécia Gomes Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carminha Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tomázia Andrade Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulina Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Francisca Ferreira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel José Tavares da Costa, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adolfo Andrés Pérez Pérez, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinho Brito Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Jorge Andrade Mendes, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Monteiro Pires, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna,
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área de terreno a Concessionária SAL STORY LDA
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regreso ao serviço, Alexandrina Ana dos Reis, apoio operacional nivel I, pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa em situação de licença sem vencimento
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel da Veiga Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Fernandes
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Eloisa Évora Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberto Furtado Mendes
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, técnico nível I, quadro do pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, IIª Série, de 6 de dezembro de 2018
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso para a reclassificação de pessoal, visando o acesso a 7 (sete) técnicos nível I, que prestam serviço na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES DE MATINHO - AIMA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial anónima denominada: “SOBRE - MALHETE CONSULTORIA, SA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração de objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas
denominada: “MOREIRA E MASCARENHAS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NRV CABO VERDE CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “SEGURANCA ALERTA 24 HORAS, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TERRAZZA ITÁLIA II, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TRANSILVINO LOPES - SERVIÇO DE TÁXI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIBEIRO DOS PICOS- COOPARP.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituida uma sucursal da sociedade comercial, nos termos seguinte: “FIRMA: CYPRAEA TURISTICA, LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi um averbamento de alteração da forma de obrigação da associação, sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE GRUPO JOVENS SOLIDÁRIOS DE BOA VISTA-AGJSBV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota unipessoal denominada: “MIRANDA INVESTIMENTOS – ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que, foi deliberada a nomeação de orgão social da firma: “AGUABRAVA - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS DO FOGO E DA BRAVA, S.A,”