Boletim Oficial n.º 103, II Série de 06-08-2020
Boletim Oficial n.º 103, II Série de 06-08-2020
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES DE MATINHO - AIMA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial anónima denominada: “SOBRE - MALHETE CONSULTORIA, SA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração de objeto social e da forma de obrigar, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas
denominada: “MOREIRA E MASCARENHAS, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “NRV CABO VERDE CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “SEGURANCA ALERTA 24 HORAS, LDA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TERRAZZA ITÁLIA II, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TRANSILVINO LOPES - SERVIÇO DE TÁXI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIBEIRO DOS PICOS- COOPARP.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituida uma sucursal da sociedade comercial, nos termos seguinte: “FIRMA: CYPRAEA TURISTICA, LDª”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, que foi um averbamento de alteração da forma de obrigação da associação, sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE GRUPO JOVENS SOLIDÁRIOS DE BOA VISTA-AGJSBV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade por quota unipessoal denominada: “MIRANDA INVESTIMENTOS – ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, que, foi deliberada a nomeação de orgão social da firma: “AGUABRAVA - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS DO FOGO E DA BRAVA, S.A,”
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Carla Indira Tavares Baessa, no cargo de de assessora do Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviços de Dilva Estufania Cardoso Lopes da Rosa da Silva, no cargo de secretária do Ministro dom Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mécia Gomes Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carminha Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Tomázia Andrade Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Paulina Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Francisca Ferreira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel José Tavares da Costa, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia,
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adolfo Andrés Pérez Pérez, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Agostinho Brito Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente,
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Jorge Andrade Mendes, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adriano Monteiro Pires, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna,
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concessão de área de terreno a Concessionária SAL STORY LDA
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regreso ao serviço, Alexandrina Ana dos Reis, apoio operacional nivel I, pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa em situação de licença sem vencimento
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel da Veiga Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Fernandes
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Eloisa Évora Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberto Furtado Mendes
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Autorizando o regresso ao serviço a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, técnico nível I, quadro do pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, IIª Série, de 6 de dezembro de 2018
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Torna público que se encontra aberto o concurso para a reclassificação de pessoal, visando o acesso a 7 (sete) técnicos nível I, que prestam serviço na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago