Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição, da sucursal denominada: “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
No momento em que cessa as suas funções, por passagem à situação de reforma, como reconhecimento pelo grande contributo prestado, especialmente no que refere às excelentes relações entre o Presidente da República e as Forças Armadas, com grande satisfação presto este Louvor, Coronel de Cavalaria, João Rodrigues Silva.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, João Rodrigues Silva, do cargo de Chefe da Casa Militar do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando o Coronel Casimiro Moreno Tavares, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe da Casa Militar do Presidente da República
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de julho de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Luís de Oliveira Tolentino, Combatente da Liberdade da Pátria
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Honório Chantre Fortes, Combatente da Liberdade da Pátria
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Duete Alcides Alfama, Combatente da Liberdade da Pátria
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Fixa as custas e prémios devidos pela atribuição de licença especial para a exploração de jogos e apostas online
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Pina, professor de ensino secundário, nivel I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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