Boletim Oficial n.º 105, II Série de 10-08-2020
Boletim Oficial n.º 105, II Série de 10-08-2020
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
No momento em que cessa as suas funções, por passagem à situação de reforma, como reconhecimento pelo grande contributo prestado, especialmente no que refere às excelentes relações entre o Presidente da República e as Forças Armadas, com grande satisfação presto este Louvor, Coronel de Cavalaria, João Rodrigues Silva.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, João Rodrigues Silva, do cargo de Chefe da Casa Militar do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando o Coronel Casimiro Moreno Tavares, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe da Casa Militar do Presidente da República
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Pina, professor de ensino secundário, nivel I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Mendes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Baltazar Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Conceição Maria Sancha Silva, professora do ensino secundário, nivel III 8/G, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, ex-professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Correia Mendes Teixeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Henrique Gonçalves da Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulo Augusto Barros da Veiga, na qualidade de filho maior do falecido Henrique Gonçalves da Veiga
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo as gratificações a que tem direito os membros das Comissões de Recenseamento de cada unidade geográfica no estrageiro
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Jussara Cristina Delgado dos Santos, Licenciada em Gestão, Ramo Finanças Empresariais, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Derciliano Neves Lopes, Licenciado em Serviço Social, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Adriano Pedro Sousa Cardoso, Licenciado em Ciência Política, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Etson Jorge Lima da Cruz, Licenciado em Gestão, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Carmem Cristina Almeida Rodrigues, Licenciada em Geografia e Planeamento Regional, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “Edeal - Actividades Náuticas,Ldª”,