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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída na Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE APOIO SOCIAL DA RESTAURAÇÃO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que na conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “TRANSPORTE GI D`SUL, Lda”
Boletim Oficial n.º 98, I Série de 13-08-2020
I Série
13-08-2020
Boletim Oficial n.º 108, II Série de 13-08-2020
II Série
13-08-2020
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 93, I Série, de 5 de agosto, o Decreto-lei nº 59/2020, que aprova os novos estatutos do Fundo do Ambiente e Extingue o Fundo de Água e Saneamento..
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério da Economia Marítima, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Determinação da elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar adjacente (POOC_M) da ilha do Maio
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério da Economia Marítima, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Determinação da elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar adjacente (POOC_M) da ilha do Sal
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Finanças
Procede ao desdobramento do Cartório Notarial de São Vicente em dois cartórios notariais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprova o modelo de cartão de identificação dos trabalhadores da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) que desempenhem funções de fiscalização.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Maria José Correia Varela, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro dos Desportos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Luisa Duarte Santos Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Luis Olavo Santos Delgado
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação a Adilson Cesar Marques Pinto, técnico nível I, quadro do Ministério da Administração Interna
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista nominal do pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desginando como membros da Junta de Saúde de Sotavento os nomes que se indicam
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Comunicando os resultados das eleições aos Órgãos Regionais de Barlavento Triénio 2020-2023