Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Pós-Graduada em Comércio Inter-nacional e Integração Regional, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e dos Secretários de Estados
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro de 2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando o preço máximo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratado Álvaro Manuel Silva Lima, através de aquisição de serviços, para elaboração de matérias gráficos vinculados ao direito à educação secundária das alunas grávidas/mães e alunos pais.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa o Estatuto Remuneratório do Instituto Marítimo e Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Licencia a TV Educativa a exercer atividade televisiva em sinal aberto de cobertura nacional e autoriza a sua inclusão na plataforma da Televisão Digital Terrestre.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão às cidadãs referidas na tabela anexa à presente Resolução e altera a Resolução nº 119/2019, de 18 de setembro.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, I Série, de 1 de setembro de 2020, referente ao Decreto-lei nº 66/2020 que procede à segunda alteração ao Decreto-lei nº 11/2011, de 30 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal da Segurança Prisional.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Regula a dupla certificação de qualificações profissionais e escolares.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Regula o sistema de formação modular do Ensino Técnico e Formação Pro?ssional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTÍCA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “DYNAMIC OCEAN ROOF ASSOCIATES”
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Procedendo a classificação e graduação de Juízes Assistentes, que se indicam.
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