Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Designando a Vereadora Maria Aleluia Barbosa Andrade, para exercer em regime de substituição, as funções de Presidente de Câmara Municipal da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social e alteração do objecto social da sociedade denominada “Viveiro Limitada”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “Central Avenida Hotels, S. A.”
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Any Isabel Moniz Borges apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Gabinete da Comunicação e Imagem da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Ilisabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao trabalhador, Mário da Graça Barros dos Santos, que desempenhava as funções de contabilista no Serviço Social da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao trabalhador, Mamadú Baldé, que desempenhava as funções de guarda no Serviço Social da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 7 (sete) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Aprovando o Código Deontológico dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que, António Leão Correia e Silva, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Pedro de Livramento, ex-aposentado da Câmara Municipal da Rebeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvinda Maria Silva Fortes Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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