Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-09-2020

Extrato do despacho nº 995/2020:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Any Isabel Moniz Borges apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Gabinete da Comunicação e Imagem da Chefia do Governo

Extrato do despacho nº 105/GMAI/2020:

Deferindo o pedido de exoneração de Ilisabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.

Extrato do despacho nº 85/GDN/2020:

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.

Extrato do despacho nº 89/GDN/2020:

Aplicando ao trabalhador, Mário da Graça Barros dos Santos, que desempenhava as funções de contabilista no Serviço Social da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.

Extrato do despacho nº 90/GDN/2020:

Aplicando ao trabalhador, Mamadú Baldé, que desempenhava as funções de guarda no Serviço Social da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.

Extrato de despacho nº 7/2020:

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 7 (sete) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.

Deliberação nº 002/CD/2020:

Aprovando o Código Deontológico dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.

Extrato do despacho nº 996/2020:

Comunicando que, António Leão Correia e Silva, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Extrato da deliberação nº 79/2018:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Pedro de Livramento, ex-aposentado da Câmara Municipal da Rebeira Brava.