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Boletim Oficial n.º 127, II Série de 15-09-2020

Boletim Oficial n.º 127, II Série de 15-09-2020
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Benvinda Maria Silva Fortes Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Segunda Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arnaldo de Pina Cabral Barbosa, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Rosa da Veiga Carvalho, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leida Patrícia Mendes Varela, na qualidade de filha maior e herdeira habil de João da Costa Varela.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João da Cruz Varela Semedo Pereira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Silva da Costa Marques Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Albino Marques Oliveira Gomes Teixeira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Sanches Gomes Xavier, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Aniceto Xavier Pinto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes Gomes Rocha Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ulisses Lopes Pereira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Júlio Barros Andrade, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaque Frederico Martins Furtado, na qualidade de pai representante dos menores, Mauro Isaque Semedo Frederico Furtado e Maura Margareth Semedo Frederico Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Andresa Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Inácio Gomes Varela.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tomázia Mendes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de João da Costa Varela.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Salomão Barreto Olímpio da Rosa, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro José Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Margarida Monteiro Francês, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sónia Elisabete Pina Correia, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores, Telisa Antónia Correia Alves e Anthony Filomeno Correia Alves, herdeiros hábeis de Oteldino Rodrigues Alves
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, no cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) apoio operacional nível I, em regime de emprego.