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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MOURA - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA FUNDO SAFENDE – ASFS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede e nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO – CCC.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “EME MARKETING & EVENTOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO PLATAFORMA DAS COMUNIDADES AFRICANAS RESIDENTES EM SANTIAGO NORTE-CABO-VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração à matrícula referente à associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS SERRALIONENSES RESIDENTES EM CABO-VERDE”.
Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020
II Série
23-09-2020
Boletim Oficial n.º 112, I Série de 23-09-2020
I Série
23-09-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de financiamento entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, com o objetivo de ajudar no financiamento do Projeto de Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta de contrato de fornecimento de produtos farmacêuticos e outros produtos de saúde entre o Ministério da Saúde e da Segurança Social e a Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos - EMPROFAC, S.A.R.L
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração à Resolução nº 77/2020, de 29 de maio, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais dentro do Ministério da Economia Marítima
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 103, I Série, de 28 de agosto de 2020, a Portaria nº 44/2020 de 28 de agosto, que procede à aprovação do Regulamento que estabelece a organização e funcionamento dos serviços da Pró-Empresa e do Plano de Cargos Carreiras e Salários do seu Pessoal