Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020
Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020
:
20
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, agente de segurança prisional nível III, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Central da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Regional do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Exonerando a seu pedido, Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Prorrogando licença sem vencimento a Neusa Helena Vaz Robalo, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Bernardete Mendes Correia, técnica nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Praia/São Domingos
Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Concedendo à Associação beneficente “EBENEZER”, com sede na comunidade de Dji d. Sal, no Concelho de Nossa Senhora da Luz, Mindelo, São Vicente, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças
Concedendo à Associação beneficente “Liga Adventista de Solidariedade Social”, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Plateau, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Barbosa Alves Gomes de Pina.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 121, II Série de 2 de setembro de 2020, referente à nomeação dos membros da Comissão Técnica e Científica do Comité Nacional
Cabo-verdiano da Memória Mundo.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, Pedro Emílio Semedo Gomes e Pedro do Rosário de Brito, para exercerem o cargo de técnico de nível I.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a cedência de terrenos às famílias que vivem nos assentamentos informais no Município da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando a redução de taxa de redes das infraestruturas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir o direito de superfície sobre o terreno onde se encontra implantado o antigo chafariz, sito no Bairro Eugénio Lima, para a construção de um Templo, a favor da Igreja do Nazareno.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano 2020.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície ao “COMITÉ OLÍMPICO CABO-VERDIANO”, para a construção do Centro Olympafrica em Achada Grande Trás.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a doação de um Chafariz à “TABANCA DA ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” para a construção da Casa da Tabanka.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carina Helena Almeida Borges, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de diretora do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.