Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lei Orgânica da Inspeção Geral das Atividades Económicas
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os procedimentos e as condições de abate de animais domésticos
CONSELHO DE MINISTROS
Define a lista de doenças altamente contagiosas e outras consideradas graves, bem como as medidas de prevenção, controlo e luta
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Adelaide Alves Mendes Tavares Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinho Silva Ferreira, chefe esquadra da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Diniz da Veiga Fernandes, ex-condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pereira de Pina, ex-agente de primeira classe da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Martins Pereira, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elton Marcos Dias Santos, coordenador de Investigação Criminal, nível I, da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Helton Ronald Almeida Monteiro e Emanuel dos Anjos Leal Furtado, agentes de 1ª classe da Polícia Nacional.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Apreciação do Relatório de Atividades referente ao Exercício de 2019, por parte da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Apreciação da Conta de Gerência de 2019, por parte da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo de Edson Fortes Martins, como técnico nível I, devido a urgente conveniência de serviço.
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