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Boletim Oficial n.º 134, II Série de 25-09-2020

Boletim Oficial n.º 134, II Série de 25-09-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DE SANTIAGO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “HCAB - ENGENHARIA HIDRAÚLICA, AMBIENTE E ELECTROTÉNICA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DE SÃO VICENTE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “URBAN CV - COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra efetuada alteração á matrícula da sociedade comercial denominada, “SPORTASSOMADA- COMÉRCIO E SERVIÇOS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério de Justiça e Trabalho, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO GOLFINHO ATLÂNTICO - FGA.”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Adelaide Alves Mendes Tavares Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Agostinho Silva Ferreira, chefe esquadra da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Diniz da Veiga Fernandes, ex-condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Pereira de Pina, ex-agente de primeira classe da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Martins Pereira, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elton Marcos Dias Santos, coordenador de Investigação Criminal, nível I, da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Helton Ronald Almeida Monteiro e Emanuel dos Anjos Leal Furtado, agentes de 1ª classe da Polícia Nacional.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciação do Relatório de Atividades referente ao Exercício de 2019, por parte da Assembleia Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciação da Conta de Gerência de 2019, por parte da Assembleia Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo de Edson Fortes Martins, como técnico nível I, devido a urgente conveniência de serviço.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emílio Cardoso Rocha Ramos, como diretor de serviço nível III, que regressa ao seu cargo de origem.