Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quarta alteração ao Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, aprovado pelo Decreto-lei n.º 10/2017, de 14 de março
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o processo de alienação do capital social da S.C.S – Sociedade Cabo-verdiana de Sabões, S.A, bem como o Caderno de Encargos que regula os termos, as condições e os trâmites da alienação das ações
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova os cartões de identificação e credenciais da ARAP
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Publicando o número de eleitores inscritos para a Eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 25 de outubro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando o Coronel Casimiro Moreno Tavares, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão de serviço de Vanessa Eloide Rodrigues Gomes Miranda, no cargo de Diretora de Serviço de Reinserção Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148 de II Série de 20 de outubro de 2020, o extracto de deliberação n.º 03/AMSD/2020
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Anulando os atos administrativos publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 101 II Série, de 04 de agosto de 2020
BANCO DE CABO VERDE
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147 II Série, de 16 de outubro de 2020, referente a Plano de Contas de Fundos de Pensões
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 148 de II Série, de 20 de outubro de 2020, referente, ao concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos jurista, nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 148 de II Série, de 20 de outubro de 2020, referente ao concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnico gestor de recursos humanos, nível I
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Que galardoa com a Medalha de Mérito Cultural do Segundo Grau os cidadãos e agrupamentos, por ocasião do dia da Cultura cabo-verdiana.
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