Boletim Oficial n.º 149, II Série de 21-10-2020
Boletim Oficial n.º 149, II Série de 21-10-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Que galardoa com a Medalha de Mérito Cultural do Segundo Grau os cidadãos e agrupamentos, por ocasião do dia da Cultura cabo-verdiana.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Lourenço Lopes de Barros, agente principal da Polícia Nacional
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação de Agricultura e desenvolvimento de agro-negócios de Ribeira Cruz, freguesia de São João Batista, Conselho do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105 de 10 de agosto, a aposentação de Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, Ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59 de 21 de maio, a aposentação de Maria Alcina de Almeida, professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 65, II Série, de 03 de junho de que procede à atribuição de gratificação mensal, retifica-se na parte que interessa
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Elizabete de Jesus Andrade Monteiro Centeio, do cargo de Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação - Delegação da Praia, e nomeia Sílvia Lorena Coronel Spencer, Mestre em Direção de Marketing, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo e indicação da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DANÇA BIBINHA CABRAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de renúncia do administrador e do presidente do conselho de administração e nomeação de nova administração da sociedade anónima denominada “CHAVES HOTEL & INVESTIMENTOS, SA”