Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “INVISTIMENTO MORENO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de destituição do gerente e nomeação do novo gerente da sociedade por quotas denominada “MLV-Manutenção, Limpeza e Vigilância, Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada “Associação Regional de “TEQBALL de Santo Antão – SUL”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 23/2020, de 10 de fevereiro, que Autoriza a concessão de um trato de terreno de domínio público marítimo localizado na frente marítima de Mau Passo, Chão Bom, Tarrafal de Santiago, para a implementação física do Projeto “Aldeamento Turístico – Vista Atlântico”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 104/2020, de 27 de julho, que aprova o calendário de cessação das emissões televisivas analógicas terrestres em todo território nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Cria uma equipa de seguimento do processo de implementação do projeto da Nortuna, na praia de Flamengo, ilha de São Vicente
CONSELHO DE MINISTROS
Adota os critérios unificados para classificar o estado de incidência da Covid-19 no país e em cada ilha, bem como do formato oficial de divulgação dessas estatísticas sanitárias
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão ao cidadão José Maria Ramos Lobo
CONSELHO DE MINISTROS
Delega no membro do Governo responsável pela área de Justiça e Trabalho a competência para assinatura do Protocolo nº 2/2020: Execução do Programa de Investimento Público com a Infraestruturas de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas, visando o reforço orçamental para o Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério do Turismo e Transportes e Ministérioda Saúde e da Segurança Social > Gabinete dos Ministros
Cria uma Comissão Nacional Interministerial para o Acompanhamento do Processo de Restabelecimento do Tráfego Aéreo e Marítimo Comercial de Passageiros, com destino a e a partir de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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