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Boletim Oficial n.º 169, II Série de 19-11-2020

Boletim Oficial n.º 169, II Série de 19-11-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anacleto Lopes de Pina, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Mendonça Fernandes Cândido, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rolando Rodriguez Bastida Fernandes, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Montrond Lopes, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gomes Teixeira, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Silva Varela Neves, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Aplicando a pena de demissão a Éder Jorge Gomes Veiga, funcionário do Instituto Nacional de Gestão do Território, por abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Republicando a publicaç do Edital n.º 1/DGAPE/2020, com o mapa de eleitores inscritos para a Eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 25 de outubro

Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Lista dos corpos gerentes da Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde para o triénio 2020-2023