Boletim Oficial n.º 169, II Série de 19-11-2020
Boletim Oficial n.º 169, II Série de 19-11-2020
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Anacleto Lopes de Pina, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Luz Mendonça Fernandes Cândido, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rolando Rodriguez Bastida Fernandes, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alcides Montrond Lopes, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Gomes Teixeira, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Jesus Silva Varela Neves, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Éder Jorge Gomes Veiga, funcionário do Instituto Nacional de Gestão do Território, por abandono de lugar.
Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Republicando a publicaç do Edital n.º 1/DGAPE/2020, com o mapa de eleitores inscritos para a Eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 25 de outubro
Assembleia-Geral
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Lista dos corpos gerentes da Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde para o triénio 2020-2023