Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação Comunitária Movimento para o Desenvolvimento Cultural, Recreativo e Preservação da Morna Bravense – MPMB, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando o desvinculamento de Carlos Manuel Barbosa Martins, devido a não comparência ao trabalho desde 4 de maio de 2020
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concede licença sem vencimento de longa duração à Zuleika Fernandes Gomes, oficial de diligências colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedida licença sem vencimento à Maria Emília Mendes Mendonça Lima Rosa, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Cabral de Brito, no cargo de assessor do Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho à Maria de Fátima Borges Gomes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeação do Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeação dos membros do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Reclamação n.º 12/2020, em que é Reclamante a Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina de Santiago e Reclamado o Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
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