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Boletins Oficiais

Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação Comunitária Movimento para o Desenvolvimento Cultural, Recreativo e Preservação da Morna Bravense – MPMB, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando o desvinculamento de Carlos Manuel Barbosa Martins, devido a não comparência ao trabalho desde 4 de maio de 2020
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concede licença sem vencimento de longa duração à Zuleika Fernandes Gomes, oficial de diligências colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedida licença sem vencimento à Maria Emília Mendes Mendonça Lima Rosa, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Cabral de Brito, no cargo de assessor do Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho à Maria de Fátima Borges Gomes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 13-01-2021
II Série
13-01-2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeação do Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 12-01-2021
II Série
12-01-2021
Boletim Oficial n.º 3, I Série de 12-01-2021
I Série
12-01-2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeação dos membros do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Reclamação n.º 12/2020, em que é Reclamante a Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina de Santiago e Reclamado o Tribunal da Comarca de Santa Catarina.