Boletim Oficial n.º 5, II Série de 12-01-2021
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 12-01-2021
:
25
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Vicenta Gomes Varela, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Vaz, ex-guarda prisional de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Francisca Tavares da Veiga, herdeiro hábil de Mateus Duarte Tavares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rosa Monteiro Tavares, herdeiro hábil de Octávio Tavares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Vieira dos Santos, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Benjamin da Silva Rocha, ex-operário, semiqualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Clara Judite Nobre Ferreira, herdeira hábil de Teodoro Vieira Ferreira
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Edna Maria Sanches Amado Gonçalves de Barros e Edmar Amado Gonçalves herdeiros hábeis de Domingos Gonçalves de Barros
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Lista nominativa final de transição do pessoal, que aprova o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) do Pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS)
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Design na Universidade Lusófona de
Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Nomeando Tomy Jorge de Brito Alves, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor de Serviço da Normalização e Avaliação da Conformidade do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Nomeando Sónia Cristina de Purificação Tavares Duarte Gonçalves, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço da Propriedade Intelectual do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI)
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Solita Gomes Frederico, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Ciências da Comunicação (Jornalismo e Multimédia) na Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Serviço Social na Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Segurança na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Direito na Universidade Lusófona de
Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Engenharia Informática na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Línguas Aplicadas na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos. - Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria na Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo de ciclo de estudos - Licenciatura em Psicologia na Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudes do Mestrado Integrado em Arquitectura e Urbanismo