Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 12-01-2021

Extrato do despacho nº 1/2021:

Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência, abreviadamente designado FNE.

Extrato do despacho nº 2/2021:

Dando por finda o mandato de Micas Benchimol Prazeres, provida mediante contrato de gestão, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).

Extrato do despacho nº 3/2021:

Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, a exercer atualmente as funções de assessora jurídica do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Extrato do despacho nº 4/2021:

Dando por finda a nomeação de Danilson Fernandes Borges Tavares, nomeado em comissão de serviço, no cargo de Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).

Extrato do despacho nº 5/2021:

Nomeando o Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).

Extrato do despacho nº 53/2020

Renovando o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P (Pró Empresa) e nomeação de 1 (um) Membro do Conselho Diretivo.

Anúncio de concurso nº 25/MAA/2020:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno para acesso (promoção) de 16 técnicos nível II do MAA.

Anúncio de concurso nº 31/MAA/2020:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno para acesso (promoção) de 05 técnicos nível III do MAA.