Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anonima, os termos dos seguintes; “FIRMA SOLMAR & VENTO, S.A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É marcada para o dia 18 de abril de 2021 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando sob proposta do Governo, Camilo Querido Leitão da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Guiné-Bissau, com residência em Bissau.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Lopes Tavares, dos cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e de Ministro da Defesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando sob proposta do Primeiro-Ministro, Rui Alberto de Figueiredo Soares, para exercer os cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e de Ministro da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime das taxas moderadoras devidas pela prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à revogação do artigo 4.º do Decreto-lei nº 48/2007, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de autorização prévia ao registo de embarcações de pesca industrial no registo convencional de navios.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Serafina Rocha Alves Tavares, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças, a exercer em comissão de serviço as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Moreira de Brito, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Camila Helena Moreira de Brito Monteiro e Amilton Jorge Moreira de Brito, herdeiros hábeis de Leopoldo Furtado de Brito Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Belmira de Pina Cardoso, na qualidade de herdeira hábil de Valdemiro Cardoso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Furtado, ex-servente de armazém, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade, herdeira hábil de Pedro Alberto Andrade Vieira
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