Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Serafina Rocha Alves Tavares, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças, a exercer em comissão de serviço as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Moreira de Brito, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Camila Helena Moreira de Brito Monteiro e Amilton Jorge Moreira de Brito, herdeiros hábeis de Leopoldo Furtado de Brito Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Belmira de Pina Cardoso, na qualidade de herdeira hábil de Valdemiro Cardoso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Furtado, ex-servente de armazém, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade, herdeira hábil de Pedro Alberto Andrade Vieira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Gonçalves de Pina, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Norberta da Conceição Moreira Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Romão Semedo Batista, professora do ensino básico assistente nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hipólito da Veiga, ex-auxiliar de capataz do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Franklin Lopes Fortes, ex-oficial artes gráficas, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Octávio da Rocha Nascimento, ex-assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paulina Armando de Pina, na qualidade de mãe representante do menor Kenedy de Pina Sanca herdeiro hábil de Agostinho Sanca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anette Rocha Baessa, Agente Sanitário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Patrício Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Lopes Sanches, Intendente da Policia Nacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Ramos Dias, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Raimundo Tavares, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Gonçalves Fonseca, agente de 1º classe, da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Cabo Média, Sociedade Unipessoal Lda., sociedade por quotas, com sede na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão de cobertura regional
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação Comunitária Movimento para o Desenvolvimento Cultural, Recreativo e Preservação da Morna Bravense – MPMB, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando o desvinculamento de Carlos Manuel Barbosa Martins, devido a não comparência ao trabalho desde 4 de maio de 2020
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concede licença sem vencimento de longa duração à Zuleika Fernandes Gomes, oficial de diligências colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedida licença sem vencimento à Maria Emília Mendes Mendonça Lima Rosa, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Cabral de Brito, no cargo de assessor do Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho à Maria de Fátima Borges Gomes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina