BOE :: Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2021

Aposentando Maria Serafina Rocha Alves Tavares, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças, a exercer em comissão de serviço as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extrato do despacho nº 72/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Moreira de Brito, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Camila Helena Moreira de Brito Monteiro e Amilton Jorge Moreira de Brito, herdeiros hábeis de Leopoldo Furtado de Brito Monteiro

Extrato do despacho nº 73/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Belmira de Pina Cardoso, na qualidade de herdeira hábil de Valdemiro Cardoso

Extrato do despacho nº 74/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Henrique Furtado, ex-servente de armazém, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Extrato do despacho nº 75/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca

Extrato do despacho nº 76/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade, herdeira hábil de Pedro Alberto Andrade Vieira

Extrato do despacho nº 77/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel António Gonçalves de Pina, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 78/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Norberta da Conceição Moreira Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 79/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Isabel Romão Semedo Batista, professora do ensino básico assistente nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 80/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Hipólito da Veiga, ex-auxiliar de capataz do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário

Extrato do despacho nº 81/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Franklin Lopes Fortes, ex-oficial artes gráficas, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde

Extrato do despacho nº 82/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Octávio da Rocha Nascimento, ex-assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV)

Extrato do despacho nº 83/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paulina Armando de Pina, na qualidade de mãe representante do menor Kenedy de Pina Sanca herdeiro hábil de Agostinho Sanca

Extrato do despacho nº 84/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Anette Rocha Baessa, Agente Sanitário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos

Extrato do despacho nº 85/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Patrício Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 86/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Rosa Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Extrato do despacho nº 87/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Pedro Lopes Sanches, Intendente da Policia Nacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extrato do despacho nº 88/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Carlos Alberto Ramos Dias, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 89/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Raimundo Tavares, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Extrato do despacho nº 90/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Idalina Gonçalves Fonseca, agente de 1º classe, da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Despacho Conjunto nº 42/2020:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças

Concedendo à Cabo Média, Sociedade Unipessoal Lda., sociedade por quotas, com sede na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão de cobertura regional

Despacho Conjunto nº 43/2020:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças

Concedendo à Associação Comunitária Movimento para o Desenvolvimento Cultural, Recreativo e Preservação da Morna Bravense – MPMB, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária

Comunicação nº 01/2020:

Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social

Comunicando o desvinculamento de Carlos Manuel Barbosa Martins, devido a não comparência ao trabalho desde 4 de maio de 2020

Extrato da Deliberação nº 65/CSMP/2020/2021:

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Concede licença sem vencimento de longa duração à Zuleika Fernandes Gomes, oficial de diligências colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia

Despacho nº 2/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Concedida licença sem vencimento à Maria Emília Mendes Mendonça Lima Rosa, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Despacho nº 3/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Autorizando o regresso ao quadro de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho nº 92/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Cabral de Brito, no cargo de assessor do Presidente da Câmara

Extrato do despacho nº 93/2021:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Rescindindo o contrato de trabalho à Maria de Fátima Borges Gomes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina