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Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 11 (onze) técnicos Especialistas nível I,
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno, para acesso de 5 (cinco) técnicos nivel I, (reclassificação)
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, (Estatística)
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I (Economia e Gestão)
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 172, II Série de 25 de novembro de 2020, referente a escritura de constituição da associação de Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Sports Mídia
Boletim Oficial n.º 6, I Série de 18-01-2021
I Série
18-01-2021
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 6 de janeiro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Assembleia Nacional, após apreciação, aprova a conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento da cantora Celina Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de José Alves Fernandes.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2021.
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 16-01-2021
II Série
16-01-2021
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no artigo 19º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 18 de abril de 2021.
Boletim Oficial n.º 5, I Série de 15-01-2021
I Série
15-01-2021